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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher
A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:50
Militar não indenizará ex-mulher
Em primeira instância, a ex-mulher havia obtido direito de ser indenizada moralmente em R$ 3 mil reais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:36
Delegadas do Rio debatem no IAB o combate à violência contra a mulher na pandemia
Delegadas do Rio debatem no IAB o combate à violência contra a mulher na pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:51
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
Prova de dano moral é dispensável em caso de violência contra mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:00
Promoção só para heteros causa revolta
Internautas protestam contra desconto apenas para casais de homem e mulher
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:45
Tribunal absolve produtora de música funk
Ação denunciava que músicas ?Tapinha? e ?Tapa na cara? poderiam incitar violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:30
TJMG formaliza convênio para monitorar agressores de mulheres
Combate à violência contra a mulher tem sido uma questão prioritária no tribunal mineiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Lei Maria da Penha. Ex-namorados. Violência cometida em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
Configuração de violência doméstica contra a mulher. Aplicação da lei 11.340/2006. Competência do suscitado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 17:05
Acusado de agredir esposa é condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime de estupro
A decisão é da Vara Regional Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 19:00
Câmara inclui atendimento de vítimas de violência doméstica entre diretrizes do SUS
Projeto aprovado pelo Plenário é resultante da CPMI da Violência Contra a Mulher
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:50
Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência
A Lei 11.340 coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:00
Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada
A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:03
Mulher indenizará por caluniar vizinha
Autora ingressou com a ação de indenização depois que a ré declarou que ela havia mandado matar o marido e o filho.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:23
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:05
Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher
Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:47
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:48
Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher
A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18
Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.
se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:57
STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher
Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de agredir e ameaçar a mulher em razão de